Às vezes, sou tomado por um sentimento de esperança de que finalmente encontramos o caminho certo que nos levará a uma sociedade mais justa, ética e feliz. Foi exatamente isso que aconteceu quando soube que o Congresso Nacional poderia aprovar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular batizado de Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados em 1ª instância pelo sistema judicial.
O projeto coletou nada menos que 1,3 milhão de assinaturas em todo Brasil e propõe que candidatos que tenham condenações judiciais graves - como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas - fiquem impedidos de se eleger.
Ficam ainda impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram aos cargos para evitar a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar e pessoas condenadas por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O texto ainda sugere a extensão para oito anos da proibição de candidatura de pessoas com algum tipo de impedimento legal. Também torna mais rápidos os processos judiciais relacionados ao abuso de poder nas eleições.
A ideia da campanha Ficha Limpa foi da própria sociedade, a partir do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral nos Estados e municípios. O movimento foi responsável pelo primeiro projeto de iniciativa popular que se transformou em lei no Brasil.
Só espero – e torço muito – para que esse projeto consiga ser aprovado pelo Congresso (mais de uma centena de parlamentares respondem a processos judiciais no momento e não se elegeriam se o projeto já estivesse valendo) e sancionado pelo Executivo o mais breve possível, para que possa estar valendo já nas próximas eleições.
Nei Souza
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